InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de apresentação artística para IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+",
SECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA · PMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIA
Dados da publicação
Compra130Controle PNCP07420613000127-1-000206/2025Processo6074.2025/0003675-5ÓrgãoSECRETARIA MUNICIPAL DE DIREITOS HUMANOS E CIDADANIACNPJ do órgão07420613000127Unidade compradoraPMSP - SECRETARIA DE DIR. HUMANOS E CIDADANIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2025, 13:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
Contratação de apresentação artística para IV Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+ de São Paulo, com o tema "Construindo a Política Nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+", no dia 23 de maio de 2025, na Universidade Zumbi dos Palmares, localizada na Av. Santos Dumont, 843 - Bom Retiro, São Paulo - SP, 01101-000 // O valor total estimado da presente contratação é de R$ 500,00 (quinhentos reais).