Produção gráfica de folhetos para “I Encontro Paulista sobre Psicologia, Maconha e Políticas sobre Substâncias” e "Marcha da Maconha dia 14 de Junho de 2025".

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A demanda tem origem nas ações da Subcomissão de PICS, Maconha e Psicodélicos do CRP SP, que desde 2023 vem atuando no desenvolvimento de materiais orientativos e na promoção de espaços de diálogo sobre a atuação da Psicologia frente às políticas de drogas. Em 2025, o CRP SP lançou sua primeira nota orientativa sobre maconha, ampliando a necessidade de ações de formação e orientação à categoria profissional. Este evento é uma continuidade desse processo e se conecta diretamente com o compromisso institucional do CRP SP com os Direitos Humanos, a Saúde Mental e a promoção de práticas éticas e antiproibicionistas. A periodicidade de uso deste material é pontual, vinculado diretamente à realização do evento e às atividades da Marcha da Maconha, mas também poderá ser utilizado em outros momentos formativos e educativos promovidos pela subcomissão. A produção dos folhetos é fundamental para garantir a ampliação do acesso às informações produzidas pelo CRP SP, alinhada ao compromisso do Conselho com a promoção dos Direitos Humanos e com a orientação ética da atuação profissional. A iniciativa dialoga diretamente com os eixos do Planejamento Estratégico do CRP SP, especialmente no que se refere à defesa do exercício profissional, à promoção da saúde mental e à valorização de práticas alinhadas aos princípios da Psicologia. A aquisição dos folhetos é necessária para assegurar a disseminação das informações técnicas, éticas e orientativas relacionadas à atuação da Psicologia no campo das políticas sobre drogas, especialmente no que se refere à maconha, redução de danos e práticas antiproibicionistas. Trata-se de um suporte material para as ações de formação, orientação e incidência pública do CRP SP. Os folhetos serão utilizados durante o evento “I Encontro Paulista sobre Psicologia, Maconha e Políticas sobre Substâncias”, bem como na Marcha da Maconha de São Paulo, no dia 14 de junho de 2025. Serão distribuídos às psicólogas e aos psicólogos presentes, aos participantes dos eventos, como material de apoio às atividades.