DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de bandeiras, mosquetões e cordas
CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA
Dados da publicação
Compra48Controle PNCP07421906000129-1-000079/2025Processo07448/2025ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBRASÍLIA/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/10/2025, 14:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras