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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de profissionais para atuarem na coordenação pedagógica e na estruturação técnica do conteúdo formativo do curso de Formação em Serviço de Acolhimento Familiar em Família Acolhedora, na modalidade EAD (autoinstrucional)

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Valor estimadoR$ 64.884,84
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Dados da publicação

Compra33Controle PNCP07421906000129-1-000042/2026Processo07447/2026ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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Afinidade estimada pelos termos “tecnicas, profissionais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF.

Itens publicados (3)

Item 1 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de profissional para atuação na coordenação pedagógica e estruturação técnica do conteúdo formativo do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento Familiar — Janete Aparecida Giorgetti Valente

R$ 33.961,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 33.961,80 · Homologado

Fornecedor: JANETE APARECIDA GIORGETTI VALENTE · 84939370887

Item 2 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de profissional para atuação na coordenação pedagógica e estruturação técnica do conteúdo formativo do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento Familiar — Adriana Pinheiro

R$ 18.768,24

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 18.768,24 · Homologado

Fornecedor: ADRIANA PINHEIRO · 13740005823

Item 3 · Curso aperfeiçoamento / especialização profissional Contratação de profissional para atuação na coordenação pedagógica e estruturação técnica do conteúdo formativo do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento Familiar — Janete Aparecida Giorgetti Valente Contratação de profissional para atuação na coordenação pedagógica e estruturação técnica do conteúdo formativo do Curso de Formação em Serviço de Acolhimento Familiar — Sandra Regina Sobral

R$ 12.154,80

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 12.154,80 · Homologado

Fornecedor: SANDRA REGINA SOBRAL · 64169480953