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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de pastas porta-diploma personalizadas.

CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA · CONSELHO NACIONAL DE JUSTICA

Valor estimadoR$ 20.250,00
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Dados da publicação

Compra34Controle PNCP07421906000129-1-000044/2026Processo17051/2025ÓrgãoCONSELHO NACIONAL DE JUSTICACNPJ do órgão07421906000129Unidade compradoraCONSELHO NACIONAL DE JUSTICALocalBrasília/DFInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/07/2026, 18:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Descoberta contextual

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 2399-1/01Decoração, lapidação, gravação, vitrificação e outros trabalhos em cerâmica, louça, vidro e cristal

  1. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO, NO ÂMBITO DA SEG SERGIPE, DESTINADO À PARTICIPAÇÃO INSTITUCIONAL DA CAIXA NO II FOVID/SE – FÓRUM DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DE SERGIPE, PROMOVIDO PELO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SERGIPE, NOS DIAS 13 E 14 DE AGOSTO DE 2026, EM ARACAJU/SE. A CONTRATAÇÃO VISA PROPORCIONAR A ADEQUADA AMBIENTAÇÃO DO ESPAÇO INSTITUCIONAL DA CAIXA DURANTE O EVENTO, EM CONFORMIDADE COM A SOLICITAÇÃO DE PARCERIA INSTITUCIONAL DO TJSE E COM AS DIRETRIZES DA AD280.CAIXA ECONOMICA FEDERAL726 · Brasília/DF · Dispensa · 08/08/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO PARA POSSE DO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 6ª REGIÃO NO DIA 20/08/2026, VISANDO ESTREITAR O RELACIONAMENTO, PROSPECÇÃO E REALIZAÇÃO DE NEGÓCIOS PARA A CAIXA, NO ÂMBITO DA SEG BH OESTE/MGCAIXA ECONOMICA FEDERAL622 · Brasília/DF · Dispensa · 14/07/2026
  3. Contratação de serviços especializados em buffet, espaço para festa, decoração, disponibilização de cabine de fotos, cobertura fotográfica e apresentação musical para a comemoração ao 25º aniversário da Emgea.EMPRESA GESTORA DE ATIVOS S.A. - EMGEA12 · Brasília/DF · Dispensa · 06/07/2026
  4. REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE ITENS DE DECORAÇÃO E MOBILIÁRIO DE AMBIENTE EXTERNO, ASSIM COMO PROCEDIMENTOS INERENTES À SUA PERFEITA MONTAGEM E ENTREGA, PARA AS UNIDADES DA CAIXA, ATIVAS OU QUE VIEREM A SER INSTALADAS, EM TODO TERRITÓRIO NACIONALCAIXA ECONOMICA FEDERALCECOT 104 · Brasília/DF · Concorrência - Eletrônica · 05/05/2026
  5. Locação de infraestrutura para evento: 1 Tablado (6x3m) em madeira/ferro com carpete; 20 Jogos de mesa e cadeiras em PVC; 6 Tendas piramidais (6x6m); 4 Banheiros químicos padrão e 1 PNE para acessibilidade. Inclui Sonorização de médio porte (público de 1.000 pessoas) com mesa digital e microfones, além de 1 Kit Decoração para mesa do bolo (com arranjos, tapete e balões). Valores englobam montagem, manutenção e desmontagem dos equipamentos.ADMINISTRACAO REGIONAL DE VICENTE PIRES - RA XXX8 · Brasília/DF · Dispensa · 05/05/2026
  6. Contratação de serviços de buffet e decoração, sob regime de empreitada por preço unitário, a serem realizados pelas Auditorias da 11ª Circunscrição Judiciária Militar (CJM), para atendimento aos eventos protocolares de caráter institucional desta justiça especializada, com fornecimento de mercadorias, infraestrutura e apoio logístico, pelo Sistema de Registro de Preços (SRP).AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR90006 · Brasília/DF · Pregão - Eletrônico · 02/02/2026
  7. Contratação de empresa para prestação de serviço de organização de evento, compreendendo projeto e locação de espaço, alimentação, mão de obra especializada, decoração, equipamentos e mobiliários, para até 1000 (mil) pessoas, com vista a realização do I Congresso de Saúde Integral do Sesc DF.SESC-SERVICO SOCIAL DO COMERCIO-ADMINISTRACAO REGIONAL DO DF90050 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 22/07/2025
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  9. Contratação de pessoa jurídica, em regime de empreitada por preço global, para a execução dos serviços de montagem da decoração nas áreas comuns, no empreendimento Residencial Monte Verde, localizado na Rua Pétala Misteriosa, Lote 20A, bairro Estrela Sul, Juiz de Fora/MG, com disponibilização de mão de obra, materiais e equipamentos necessários.COMANDO DO EXERCITO81 · BRASÍLIA/DF · Dispensa · 16/06/2025
  10. Registro de preços para aquisição de medalhas para condecoração de agentes de segurança pública e de autoridades.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA90012 · BRASÍLIA/DF · Pregão - Eletrônico · 13/06/2025
Afinidade estimada pelos termos “decoracao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brasília/DF. A lista foi completada com outras cidades de DF.

Itens publicados (2)

Item 1 · Confecção de Peça - Decoração / Museu Pasta porta-diploma, formato horizontal, confeccionada em Percalux, na cor azul-marinho com aplicação de hot stamping na cor dourada, contendo o nome do Conselho Nacional de Justiça e o Brasão da República. Parte interna revestida em camurça, com fita de cetim nas 4 laterais. Dimensões aproximadas: Fechada: 33 x 23 cm; Aberta: 33 x 47 cm.

R$ 12.000,00

Quantidade: 500 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 24,00 · Homologado

Fornecedor: STATION SOLUTION PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA · 33734330000160

Item 2 · Confecção de Peça - Decoração / Museu Pasta porta-diploma, formato vertical, confeccionada em Percalux, na cor azul- marinho com aplicação de hot stamping, na cor dourada, contendo o nome do Conselho Nacional de Justiça e o Brasão da República. Parte interna revestida em camurça, com fita de cetim nas 4 laterais. Dimensões aproximadas: Fechada: 33 x 23 cm; Aberta: 33 x 47 cm.

R$ 8.250,00

Quantidade: 300 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 27,50 · Homologado

Fornecedor: STATION SOLUTION PRODUCOES E TECNOLOGIA LTDA · 33734330000160