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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de materiais destinados a atender às necessidades do curso de Garçom e Copeiro, ofertado no âmbito do Projeto Mulheres Mil, desenvolvido por esta Fundação em parceria com a Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica (SETEC) do Ministério da Educação (MEC)

FUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIAS · MRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAIS

Valor estimadoR$ 5.870,87
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Dados da publicação

Compra2Controle PNCP07432522000101-1-000002/2026Processo002.658/2025ÓrgãoFUNDEC - FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA, CIENCIA, TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER, CULTURA E POLITICAS SOCIAIS DE DUQUE DE CAXIASCNPJ do órgão07432522000101Unidade compradoraMRJ-FUNDAÇÃO APOIO ESC.T.C.T E.L.C P. SOCIAISLocalDuque de Caxias/RJInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/01/2026, 12:14Abertura29/01/2026, 14:00Encerramento03/02/2026, 11:49

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Em caso de discordância existente entre as especificações deste objeto no “Comprasnet” e as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I do Aviso, prevalecerão as do Termo.

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