InexigibilidadeDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DIDÁTICO DE APOIO PARA AS TURMAS AVALIADAS COM OBJETIVO NA RECOMPOSIÇÃO DE APRENDIZADO E PROFICIÊNCIA NA LÍNGUA PORTUGUESA E MATEMÁTICA, DESTINADOS AOS ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GENERAL SAMPAIO - CE
MUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIO · MCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIO
Dados da publicação
Compra62Controle PNCP07438591000122-1-000088/2025Processo22/2025-INEXFMEÓrgãoMUNICIPIO DE GENERAL SAMPAIOCNPJ do órgão07438591000122Unidade compradoraMCE-PREFEITURA DE GENERAL SAMPAIOLocalGENERAL SAMPAIO/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/02/2026, 09:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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