Aquisição dos equipamentos de jardinagem: 1. Roçadeira a Combustão , intermediária, com cilindrada mínima de 37 cm³ e máxima de 40 cm³; 2. Misturador de combustível para roçadeira; 3. Soprador - Tipo: Soprador, Aspirador de folhas; Potência: Mínimo 27cc.

Lei 14.133/2021, Art. 75, IV, a · Dispensa de Licitação: bens, componentes ou peças de origem nacional ou estrangeira necessários à manutenção de equipamentos, a serem adquiridos do fornecedor original desses equipamentos durante o período de garantia técnica, quando essa condição de exclusividade for indispensável para a vigência da garantia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.