DispensaDivulgada no PNCP

O objeto do presente Termo de Contrato é a locação do imóvel situado Avenida Valdir de Sousa Leite, s/n, Centro, Nova Santa Rita – PI, com as seguintes dimensões 297,22m2. O imóvel encontra-se registrado no Cartório Ofício Único São João do Piauí-PI, Registro nº R-1-21.666, fls. 106/177 do Livro 2-FK.

POLICIA MILITAR DO PIAUI · EPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍ

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

Compra25Controle PNCP07444159000144-1-000023/2026Processo00028.004986/2024-64ÓrgãoPOLICIA MILITAR DO PIAUICNPJ do órgão07444159000144Unidade compradoraEPI-POLÍCIA MILITAR DO PIAUÍLocalTeresina/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 10:27

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

Itens publicados (1)

Item 1 · Locação de Imóvel Locação de Imóvel

R$ 24.000,00

Quantidade: 24 · Unidade: UNIDADE · Unitário: R$ 1.000,00 · Homologado

Fornecedor: FELIPE MARQUES BARROSO DE CARVALHO · 07598570329