InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Fornecimento, pela ÁGUAS DO PIAUI SPE S.A.E, de água tratada e/ou de coleta e tratamento de esgotamento sanitário, destinado a atender aos cartórios no interior do estado do PIAUÍ, com exceção dos imóveis em Campo Maior e Oeiras-PI.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL · TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUI
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Compra112Controle PNCP00509018000113-1-001858/2025Processo0008278-65.2025.6.18.8000ÓrgãoTRIBUNAL SUPERIOR ELEITORALCNPJ do órgão00509018000113Unidade compradoraTRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PIAUILocalTERESINA/PIInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2025, 14:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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