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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de Serviços Técnicos Educacionais Especializados em Saúde com o objetivo de realizar planejamento, organização, execução e acompanhamento de cursos, capacitações, treinamentos e ações de educação, no âmbito do Programa Municipal de Educação Permanente em Saúde (PEPS), com foco na qualificação dos profissionais da Atenção Primária em Saúde, mediante utilização estratégica e transversal do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC/e-SUS APS), de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde - SMS, cidade de Palhano, Estado do Ceará.

MUNICIPIO DE PALHANO · SECRETARIA DE SAÚDE

Valor estimadoR$ 63.066,65
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Dados da publicação

Compra005/2026-DEControle PNCP07488679000159-1-000005/2026Processo0000620260608000102ÓrgãoMUNICIPIO DE PALHANOCNPJ do órgão07488679000159Unidade compradoraSECRETARIA DE SAÚDELocalPalhano/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/07/2026, 16:36

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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Afinidade estimada pelos termos “tecnico, educacao, profissional”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Palhano/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (10)

Item 1 · Prontuário Eletrônico (PEC/e-SUS) como Ferramenta de Gestão e Cuidado

R$ 4.200,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4.200,00 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 2 · Curso/Treinamento sobre Manejo do Pré-Natal de Risco Habitual e Médio Risco

R$ 7.533,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7.533,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 3 · Curso/Treinamento sobre Atualização em Puericultura na Atenção Básica

R$ 3.933,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 3.933,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 4 · Curso/Treinamento em Treinamento Prático: Inserção e Manejo de Implante Contraceptivo Subdérmico (Implanon)

R$ 5.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.100,00 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 5 · Curso Prático: Suturas Clínicas e Pequenos Procedimentos para Enfermeiros.

R$ 4.733,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4.733,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 6 · Curso/Trinamento em Manejo Avançado de Feridas e Avaliação do Pé Diabético

R$ 5.133,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.133,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 7 · Oficina Estratégica: Cobertura Vacinal Máxima contra a Gripe (Influenza)

R$ 4.133,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4.133,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 8 · Workshop: Estratégias para Atingir os Indicadores de Qualidade do Governo Federal (ESF e ESB)

R$ 7.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 7.100,00 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 9 · Curso/Treinamento em Implementação do Plano de Segurança do Paciente na Atenção Básica

R$ 4.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 4.100,00 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135

Item 10 · Curso/Treinamento em Manejo Clínico Otimizado de Hipertensão Arterial e Diabetes Mellitus

R$ 5.133,33

Quantidade: 1 · Unidade: UND · Unitário: R$ 5.133,33 · Homologado

Fornecedor: RENAN CARVALHO LIMA LTDA · 57557693000135