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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO - SERVIÇOS DE TERCEIROS - TÉCNICOS PROFISSIONAIS (CONTABÉIS) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA EEMTI JOSÉ FRANCISCO DE MOURA NO ANO DE 2026;

ESTADO DO CEARA · EEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURA

Valor estimadoR$ 498,99
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Dados da publicação

Compra202614152Controle PNCP07954480000179-1-010319/2026Processo22001079840202675ÓrgãoESTADO DO CEARACNPJ do órgão07954480000179Unidade compradoraEEM JOSÉ FRANCISCO DE MOURALocalPalhano/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/04/2026, 18:44Abertura22/04/2026, 19:00Encerramento27/04/2026, 19:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Considerando a necessidade de aquisição de serviços contábeis se faz necessária para o apoio do serviço financeiro da EEMTI José Francisco de Moura, no ano letivo de 2026 com aporte financeiro da portaria nº 01/2026 Aporte Manutenção;

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