DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Contratação de empresa especializada para organização e realização do evento São João 2026, para a Câmara Municipal de São José de Ribamar/MA
MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPAL · CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MA
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Compra004Controle PNCP07523400000120-1-000007/2026Processo007/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão07523400000120Unidade compradoraCÂMARA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE RIBAMAR/MALocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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