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CredenciamentoDivulgada no PNCP

TERMO DE COLABORAÇÃO com Organização da Sociedade Civil, para o planejamento, organização, produção e realização do projeto “SÃO JOÃO DA TRADIÇÃO RIBAMARENSE 2026”.

MUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMAR · Prefeitura Municipal de São José do Ribamar

Valor estimadoR$ 2.950.000,00
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Dados da publicação

Compra08Controle PNCP06351514000178-1-000025/2026Processo13004.2026.0213 – SEMTURÓrgãoMUNICIPIO DE SAO JOSE DE RIBAMARCNPJ do órgão06351514000178Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São José do RibamarLocalSão José de Ribamar/MAInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 18:23Abertura18/05/2026, 08:00Encerramento17/06/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

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  8. Contratação de instituição especializada para a prestação de serviços técnicos de planejamento, organização, realização, processamento e operacionalização de concurso público, visando o provimento de cargos efetivos e formação de cadastro de reserva para o quadro de pessoal da Câmara Municipal de Viana/MA, conforme Lei Municipal nº 652, de 31 de janeiro de 2025MUNICIPIO DE VIANA - CAMARA MUNICIPAL005 · Viana/MA · Dispensa · 29/09/2026
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  10. Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços funerários, compreendendo preparação e traslado de corpos, realização de velório e sepultamento, bem como o fornecimento de urnas funerárias, para atendimento às demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Governador Newton Bello/MA.MUNICIPIO DE GOVERNADOR NEWTON BELLO022 · Governador Newton Bello/MA · Pregão - Eletrônico · 28/09/2026
Afinidade estimada pelos termos “realizacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São José de Ribamar/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.