DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS PROFISSIONALIZANTES NO SEGMENTO DE T.I. (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO) PARA O MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE ATRAVÉS DE AULAS MINISTRADAS EM AMBIENTE EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (LABORATÓRIO VOLANTE) MONTADO EM CARRETA DE T.I. (TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO), COM CURSOS MINISTRADOS EM DIFERENTES DATAS E BAIRROS/DISTRITOS NO MUNICÍPIO, CONFORME CRONOGRAMA DE EXECUÇÕES DEFINIDOS PELA PREFEITURA DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE-CE E A CONTRATADA.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICO
Dados da publicação
Compra042.2025 - SDESControle PNCP07533656000119-1-000023/2026Processo042.2025 - SDESÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ do órgão07533656000119Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENV.ECONOMICOLocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/01/2026, 12:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos