InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE APRESENTAÇÃO ARTÍSTICA DO ESPECTÁCULO “MARIA CLARA & JP – BRINCAR E IMAGINAR" DURANTE O EVENTO O MUNDO DAS CRIANÇAS, EM ALUSÃO AO DIA DAS CRIANÇAS QUE ACONTECERÁ NO DIA 10 DE OUTUBRO DE 2026, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE.
MUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTE · SECRETARIA DO TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
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CompraIN 073.2026-SASControle PNCP07533656000119-1-000144/2026ProcessoIN 073.2026-SASÓrgãoMUNICIPIO DE SAO GONCALO DO AMARANTECNPJ do órgão07533656000119Unidade compradoraSECRETARIA DO TRAB. E DESENVOLVIMENTO SOCIALLocalSão Gonçalo do Amarante/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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