DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACOLÓGICOS PARA A MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DOS SERVIÇOS RELACIONADOS AO PROGRAMA DE CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS, CONFORME A LEI Nº 1.943/2021, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE DE RUSSAS.
MUNICIPIO DE RUSSAS · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.
Dados da publicação
Compra001.14.05.2026-SEMAControle PNCP07535446000160-1-000048/2026Processo0001620260417000220ÓrgãoMUNICIPIO DE RUSSASCNPJ do órgão07535446000160Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTE.LocalRussas/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/05/2026, 10:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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