InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de atração, Show Artístico/Cultural do artista/banda Forró Bota Pra Moer, para apresentação nas Festividades Carnavalescas 2026, no dia 17 de fevereiro de 2026, em Praça Pública, na Cidade de Várzea Alegre - CE, conforme proposta de apresentação artística e documentação apresentada.
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
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Compra2026.01.29.4Controle PNCP07539273000158-1-000013/2026ProcessoPC.26.0297E-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 10:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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