DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para o fornecimento de produtos e serviços destinados ao desenvolvimento e à culminância do Projeto “Ei, mãe, escuta meu recado”, com a participação de mães, alunos e profissionais da Rede Pública Municipal de Ensino de Várzea Alegre – CE.
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra001-05.05.2026Controle PNCP07539273000158-1-000050/2026ProcessoPC.26.05E88-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação05/05/2026, 14:39Abertura05/05/2026, 15:00Encerramento08/05/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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