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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura do Município de Várzea Alegre – CE.

MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA

Valor estimadoR$ 58.800,00
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Dados da publicação

Compra001-25.05.2026Controle PNCP07539273000158-1-000065/2026ProcessoPC.26.05839-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURALocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/05/2026, 14:39Abertura25/05/2026, 15:00Encerramento28/05/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  9. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Administração e Planejamento do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE003-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
  10. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de acompanhamento, diagnóstico, correção e atualização das ações de transparência pública, incluindo transparência ativa e passiva, bem como gerenciamento da conformidade legal, objetivando a melhor aplicação da Lei da Transparência – Lei nº 131/2009, da Lei de acesso a informação – Lei nº 12.527/2011 e demais orientações do TCE/CE, por intermédio da Secretaria de Educação do Município de Várzea Alegre – CE.MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE002-25.05.2026 · Várzea Alegre/CE · Dispensa · 25/05/2026
Afinidade estimada pelos termos “prestacao, informacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Várzea Alegre/CE.