DispensaDivulgada no PNCP
Contratação para o fornecimento de serviços de assessoria no acompanhamento e na elaboração de projetos para aquisição de produtos da agricultura familiar do Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, através da Secretaria de Desenvolvimento Agrário e Econômico do Município de Várzea Alegre - CE.
MUNICIPIO DE VARZEA ALEGRE · SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICO
Dados da publicação
Compra2026.08.17.3Controle PNCP07539273000158-1-000124/2026ProcessoPC.26.0855A-0001ÓrgãoMUNICIPIO DE VARZEA ALEGRECNPJ do órgão07539273000158Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E ECONÔMICOLocalVárzea Alegre/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/08/2026, 10:25Abertura17/08/2026, 15:00Encerramento20/08/2026, 23:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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