DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de utensílios de cozinha para atender a demanda dos alunos matriculados nas escolas de tempo parcial e integral da Rede Municipal de Ensino, junto a Secretaria de Educação do Município de Acaraú/CE
MUNICIPIO DE ACARAU · SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Dados da publicação
Compra1205.01/2026-DEControle PNCP07547821000191-1-000048/2026Processo0000520260408000100ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARAUCNPJ do órgão07547821000191Unidade compradoraSECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃOLocalAcaraú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 11:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras