DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE UM BOLO CONFEITADO PARA CELEBRAÇÃO DO 177° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE ACARAÚ.
MUNICIPIO DE ACARAU · GABINETE DO PREFEITO
Dados da publicação
Compra0907.01/2026-DEControle PNCP07547821000191-1-000071/2026Processo0000220250701000120ÓrgãoMUNICIPIO DE ACARAUCNPJ do órgão07547821000191Unidade compradoraGABINETE DO PREFEITOLocalAcaraú/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 10:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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