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DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS OFTALMOLÓGICOS DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS PARA TRATAMENTO DE PTERÍGIO, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE – SUS, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE AIUABA/CE

MUNICIPIO DE AIUABA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 42.301,50
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Dados da publicação

Compra2026.09.10.01DPControle PNCP07568231000145-1-000045/2026Processo060103090001ÓrgãoMUNICIPIO DE AIUABACNPJ do órgão07568231000145Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalAiuaba/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/09/2026, 09:56

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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