DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA TÉCNICA NA IMPLEMENTAÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO INTEGRAL DA LEI FEDERAL Nº 14.399 DE 08 DE JULHO DE 2022 - INTITULADA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE CULTURA DO MUNICÍPIO DE GUARACIABA DO NORTE/CE

MUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE · SECRETARIA DE CULTURA

Valor estimadoR$ 23.733,36

Dados da publicação

Compra1902001/2026Controle PNCP07569205000131-1-000033/2026Processo0001820260202000680ÓrgãoMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTECNPJ do órgão07569205000131Unidade compradoraSECRETARIA DE CULTURALocalGuaraciaba do Norte/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/04/2026, 15:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras