DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS QUE CONTEMPLARÁ ALUNOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE AULAS (ENCONTROS) SEMANAIS MINISTRADAS OBRIGATORIAMENTE POR UM INSTRUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, ATENDENDO A CLASSE DOCENTE NAS ESCOLAS E/OU NAS COMUNIDADES, ENTRE ELES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.

MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito

Valor estimadoR$ 62.400,00

Dados da publicação

Compra2026.08.19.1Controle PNCP07587983000153-1-000108/2026Processo2026.08.19.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:01

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras