DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS A SEREM PRESTADOS NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE PREVENÇÃO AO USO E ABUSO DE DROGAS QUE CONTEMPLARÁ ALUNOS DOS NÍVEIS FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS, ATRAVÉS DE AULAS (ENCONTROS) SEMANAIS MINISTRADAS OBRIGATORIAMENTE POR UM INSTRUTOR DEVIDAMENTE HABILITADO, ATENDENDO A CLASSE DOCENTE NAS ESCOLAS E/OU NAS COMUNIDADES, ENTRE ELES ALUNOS DO ENSINO FUNDAMENTAL I E II, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE.
MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito
Dados da publicação
Compra2026.08.19.1Controle PNCP07587983000153-1-000108/2026Processo2026.08.19.1ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 11:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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