DispensaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA OU INSTITUIÇÃO ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE FORMAÇÃO, CAPACITAÇÃO E MENTORIAS TÉCNICAS DIRECIONADAS AOS CONSELHOS VINCULADOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ASSARÉ-CE — CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (CAE), CONSELHO DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDEB (CACS-FUNDEB) E CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO (CME) —, VISANDO AO FORTALECIMENTO INSTITUCIONAL, À QUALIFICAÇÃO TÉCNICA DOS CONSELHEIROS E AO APRIMORAMENTO DAS PRÁTICAS DE GESTÃO DEMOCRÁTICA, DE ACOMPANHAMENTO E DE CONTROLE SOCIAL NO ÂMBITO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS EDUCACIONAIS.

MUNICIPIO DE ASSARE · Gabinete do Prefeito

Valor estimadoR$ 63.000,00

Dados da publicação

Compra2026.01.29.2Controle PNCP07587983000153-1-000017/2026Processo2026.01.29.2ÓrgãoMUNICIPIO DE ASSARECNPJ do órgão07587983000153Unidade compradoraGabinete do PrefeitoLocalAssaré/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 17:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras