DispensaDivulgada no PNCP
[LICITANET] - Prestação de serviços de assessoria técnica voltada à organização e qualificação da atenção primária à saúde (APS), com ênfase na estratificação de risco, territorialização, mapeamento populacional, organização das equipes de saúde da família e elaboração de instrumentos de acompanhamento da linha de cuidado dos usuários, em conformidade com as diretrizes da política nacional de atenção básica (PNAB), no âmbito das atividades da Secretaria de Saúde do município de Frecheirinha/CE.
MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA · MUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CE
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Compra0207001Controle PNCP07598592000134-1-000040/2026Processo0207.001/2026-DISPÓrgãoMUNICIPIO DE FRECHEIRINHACNPJ do órgão07598592000134Unidade compradoraMUNICIPIO DE FRECHEIRINHA - CELocalFrecheirinha/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação27/07/2026, 14:12Abertura27/07/2026, 14:12Encerramento30/07/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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