CredenciamentoDivulgada no PNCP
[LICITANET] - PREMIAÇÃO DE INICIATIVAS, ATIVIDADES OU AÇÕES DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, NOS TERMOS DA POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA VIVA (PNCV), INSTITUÍDA PELA LEI Nº 13.018, DE 22 DE JULHO DE 2014, PARA VALORIZAÇÃO, FORTALECIMENTO E TRANSMISSÃO DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS E POPULARES
MUNICIPIO DE SOBRAL · MUNICIPIO DE SOBRAL/CE
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Compra115Controle PNCP07598634000137-1-000129/2026ProcessoP466161/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SOBRALCNPJ do órgão07598634000137Unidade compradoraMUNICIPIO DE SOBRAL/CELocalSobral/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 23:01Abertura01/09/2026, 00:00Encerramento30/09/2026, 00:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
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- O Serviço de Gerenciamento da Budega Sustentável, no âmbito do Projeto Moeda Social, consiste na organização, operacionalização e acompanhamento de um sistema de troca de resíduos recicláveis por produtos, promovido em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Barreira/CE. O projeto tem como objetivo estimular a coleta seletiva, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e a conscientização ambiental da população, ao mesmo tempo em que promove inclusão social, educação ambiental e incentivo à economia sustentável local. Por meio da Budega Sustentável, os munícipes poderão trocar materiais recicláveis (como papel, plástico, vidro e metal) por produtos previamente definidos, utilizando um sistema de moeda social, que valoriza práticas sustentáveis e fortalece a participação comunitária nas políticas públicas ambientaisMUNICIPIO DE BARREIRA0303.02/2026-DL · Barreira/CE · Dispensa · 22/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços técnicos de consultoria e assessoria destinados à adequação do Poder Legislativo Municipal às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), compreendendo a elaboração, implantação, revisão e regulamentação de normativos internos, políticas institucionais, procedimentos operacionais, instrumentos de governança em privacidade e proteção de dados pessoais, bem como o acompanhamento técnico das ações necessárias à implementação do Programa de Governança em Privacidade de interesse da Câmara Municipal de Pedra BrancaMUNICIPIO DE PEDRA BRANCA - CAMARA MUNICIPAL26080701DE-CPB · Pedra Branca/CE · Dispensa · 19/10/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SERVIDOR CLOUD SERVER EM NUVEM, DESTINADO À HOSPEDAGEM, AO BACKUP E À ATUALIZAÇÃO DE VERSÕES DO SISTEMA E-SUS AB (ATENÇÃO BÁSICA), COM POSSIBILIDADE DE ARMAZENAMENTO DE LAUDOS MÉDICOS EM NUVEM, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A SAÚDE DE CAMPOS SALES – CE.MUNICIPIO DE CAMPOS SALES101301 · Campos Sales/CE · Dispensa · 16/10/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica em gestão de políticas públicas, com foco no suporte intersetorial ao selo UNICEF com a elaboração de diagnósticos socioeconómicos e socioterritoriais junto a Secretaria de Saúde do município de milhã/ce.MUNICIPIO DE MILHA3007.03-26DEPM · Milhã/CE · Dispensa · 14/10/2026
- A presente aquisição justifica-se pela necessidade de suprir a demanda necessária para viabilizar a produção de refeições do Restaurante Acadêmico, local onde ocorrerá a produção de almoços e da merenda escolar, ofertadas aos alunos do IFCE Campus Juazeiro do Norte, visando o suporte aos estudantes através da oferta de lanche e almoços no horário do intervalo das aulas, contribuindo para o rendimento cognitivo dos mesmos durante o processo de aprendizagem. O direito à alimentação é assegurado no Art. 6º da Constituição Federal, sendo dever do Estado implementar políticas públicas que promovam a segurança alimentar e nutricional. Em consonância com esse princípio, a Lei nº 11.346/2006 institui o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SISAN), reforçando o papel do poder público na promoção do direito humano à alimentação adequada. O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), amparado na Lei nº 11.947, de 16/6/2009, regulamentada pela Resolução CD/FNDE nº 06, de 8 de maio de 2020, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, repassa recursos financeiros federais para o atendimento de estudantes matriculados em todas as etapas e modalidades da educação básica nas redes municipal, distrital, estadual e federal e nas entidades qualificadas como filantrópicas ou por elas mantidas, nas escolas confessionais mantidas por entidade sem fins lucrativos e nas escolas comunitárias conveniadas com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios. O quantitativo a ser adquirido, refere-se a quantidade anual prevista conforme cardápios elaborados pela nutricionista responsável para o atendimento dos alunos regularmente matriculados na Educação Básica. Para efeito de cálculo do quantitativo dos produtos a serem adquiridos no processo de compras da agricultura familiar foi considerado o per capita de cada produto, o número médio de alunos servidos numa refeição (almoço, lanches) e o número de vezes que esse produto é servido em uma semana, assim encontramos a quantidade semanal. A frequência foi definida de acordo com o calendário letivo dos cursos da Educação Básica e a previsão de disponibilidade de recursos para a aquisição dos mesmos. Foram contabilizados para o cálculo dos produtos 200 dias letivos (40 semanas letivas). Atualmente, a produção média diária do Restaurante Acadêmico é de 550 almoços/dia e 1.000 lanches/dia. Os itens cujos quantitativos não puderam ser contemplados em sua totalidade, considerando o recurso disponibilizado para esta Chamada Pública, são adquiridos através de licitação via pregão eletrônico prevista anualmente. A seleção dos produtos da agricultura familiar foi realizada tendo como base a Planilha com o Mapeamento dos produtos disponibilizados pelas cooperativas e produtores da região.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO CEARA673 · Juazeiro do Norte/CE · Dispensa · 09/10/2026
- Contratação de instituição especializada para apoio administrativo, técnico e acadêmico à execução da capacitação de servidores da Secretaria das Cidades do Estado do Ceará – SCIDADES, por meio da oferta de vagas no Mestrado Profissional em Planejamento e Políticas Públicas – MPPPP, da Universidade Estadual do Ceará – UECE.ESTADO DO CEARA202632204 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 02/10/2026
- AQUISIÇÃO DE JOGOS, BRINQUEDOS, MATERIAIS LÚDICOS, PEDAGÓGICOS E ESPORTIVOS DESTINADOS AO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES EDUCACIONAIS, RECREATIVAS E DE APRENDIZAGEM NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA A EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CAMPOS SALES – CE.MUNICIPIO DE CAMPOS SALES093001/2026 · Campos Sales/CE · Pregão - Eletrônico · 02/10/2026