DispensaDivulgada no PNCP
O município necessita de meios para promover a prática de atividades esportivas e recreativas de forma contínua e inclusiva, atendendo às demandas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, promovendo desenvolvimento social, saúde e bem-estar para as crianças e adolescentes, em conformidade com as metas de políticas públicas municipais e do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e Adolescente.
MUNICIPIO DE BARREIRA · Secretaria de Cidadania Defesa Social e Mobilidade Urbana
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Compra1203.03/2026-DLControle PNCP12459632000105-1-000054/2026Processo0001820260211000500ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRACNPJ do órgão12459632000105Unidade compradoraSecretaria de Cidadania Defesa Social e Mobilidade UrbanaLocalBarreira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4299-5/01Construção de instalações esportivas e recreativas
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