DispensaDivulgada no PNCP

O Serviço de Gerenciamento da Budega Sustentável, no âmbito do Projeto Moeda Social, consiste na organização, operacionalização e acompanhamento de um sistema de troca de resíduos recicláveis por produtos, promovido em parceria com a Secretaria Municipal do Meio Ambiente da Prefeitura de Barreira/CE. O projeto tem como objetivo estimular a coleta seletiva, a destinação ambientalmente adequada dos resíduos recicláveis e a conscientização ambiental da população, ao mesmo tempo em que promove inclusão social, educação ambiental e incentivo à economia sustentável local. Por meio da Budega Sustentável, os munícipes poderão trocar materiais recicláveis (como papel, plástico, vidro e metal) por produtos previamente definidos, utilizando um sistema de moeda social, que valoriza práticas sustentáveis e fortalece a participação comunitária nas políticas públicas ambientais

MUNICIPIO DE BARREIRA · Secretaria Municipal do Meio Ambiente

Valor estimadoR$ 30.800,04
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Dados da publicação

Compra0303.02/2026-DLControle PNCP12459632000105-1-000048/2026Processo0001220260202000280ÓrgãoMUNICIPIO DE BARREIRACNPJ do órgão12459632000105Unidade compradoraSecretaria Municipal do Meio AmbienteLocalBarreira/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 11:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras