DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em consultoria técnica em gestão da Atenção Primária à Saúde, para apoiar a Secretaria Municipal de Saúde de Meruoca no planejamento, programação, monitoramento e avaliação da aplicação dos recursos financeiros oriundos do incremento temporário do Piso da Atenção Primária (PAP) e de outras fontes vinculadas à Atenção Primária
MUNICIPIO DE MERUOCA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE
Dados da publicação
Compra1201.002-2026Controle PNCP07598683000170-1-000031/2026Processo1201.002-2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MERUOCACNPJ do órgão07598683000170Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMeruoca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/05/2026, 10:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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