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CredenciamentoDivulgada no PNCP

CREDENCIAMENTO DE ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE ESPECIALIZADOS PARA PRESTAÇÃO COMPLEMENTAR DE SERVIÇOS DE OFTALMOLOGIA E FISIOTERAPIA DE MÉDIA COMPLEXIDADE, NO ÂMBITO DA REDE MUNICIPAL DE ATENÇÃO À SAÚDE, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS USUÁRIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), NA FORMA DA LEI Nº 14.133/2021 E LEI FEDERAL Nº 8.080/1990.

MUNICIPIO DE MARACANAU · FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRAL

Valor estimadoR$ 1.277.716,20
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Dados da publicação

Compra14.003Controle PNCP07605850000162-1-000065/2026Processo14.003/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MARACANAUCNPJ do órgão07605850000162Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - ADMINISTRAÇÃO CENTRALLocalMaracanaú/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação11/03/2026, 15:39Abertura12/03/2026, 08:00Encerramento12/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.

Fontes orçamentárias: Opção destinada às modalidades Leilão (Presencial ou Eletrônico), Credenciamento, Manifestação de Interesse e Pré-qualificação.

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