DispensaDivulgada no PNCP
Contratação dos serviços de assessoria no desenvolvimento de atividades de fomento ao ensino e aprendizagem junto à Secretaria de Educação do município de São Luís do Curu-CE.
MUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURU · SECRETARIA DA EDUCACAO
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Compra0804.01.26-DEEDUControle PNCP07623051000119-1-000057/2026Processo0000720260302000826ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LUIS DO CURUCNPJ do órgão07623051000119Unidade compradoraSECRETARIA DA EDUCACAOLocalSão Luís do Curu/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/04/2026, 10:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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