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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo (expediente, limpeza, gêneros alimentícios e água mineral) para atender as necessidades da Câmara Municipal de Guimarães/MA.

MUNICIPIO DE GUIMARAES - CAMARA MUNICIPAL · MUNICIPIO DE GUIMARAES - CAMARA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 64.456,06
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Dados da publicação

Compra006/2026Controle PNCP07628126000154-1-000008/2026Processo054ÓrgãoMUNICIPIO DE GUIMARAES - CAMARA MUNICIPALCNPJ do órgão07628126000154Unidade compradoraMUNICIPIO DE GUIMARAES - CAMARA MUNICIPALLocalGuimarães/MAInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação05/05/2026, 09:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

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Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

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CNAE relacionado 8299-7/01Medição de consumo de energia elétrica, gás e água

  1. Aquisição de copos descartáveis com capacidade de 200ml, destinados ao consumo de água, e de 50ml, destinados ao consumo de café, conforme especificações, quantidades e demais condições estabelecidas no Termo de Referência.MINISTERIO DA JUSTICA E SEGURANCA PUBLICA56 · São Luís/MA · Dispensa · 12/08/2026
  2. Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de utensílios de cozinha, lixeiras e kits de merenda escolar, destinados às unidades escolares da Rede Municipal de Ensino de Paço do Lumiar/MA, com a finalidade de assegurar condições adequadas de higiene, organização, preparo, distribuição e consumo da alimentação escolar, bem como garantir o pleno funcionamento das cozinhas escolares e a melhoria das condições de atendimento aos estudantes da rede pública municipal, em conformidade com as especificações, os quantitativos e as demais condições estabelecidas no Termo de ReferênciaMUNICIPIO DE PACO DO LUMIAR016 · Paço do Lumiar/MA · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  3. Contratação de empresa para locação de máquinas e veículos pesados com fornecimento de ferramentas, epis e materiais de consumo, destinados à execução de serviços de limpeza pública do município de Rosário/MA, durante o exercício de 2026.MUNICIPIO DE ROSARIO25 · Rosário/MA · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para organização do Campeonato Municipal 2026, incluindo despesas com arbitragem de todas as partidas, premiação dos times vencedores da Zona Urbana (Séries A e B) e Zona Rural, e materiais de consumo (água mineral, copos descartáveis, gelo).MUNICIPIO DE MATOES012 · Matões/MA · Pregão - Eletrônico · 07/08/2026
  5. o aquisição de material de consumo - Tipo Água Mineral – 20 LITROSSECRETARIA DE ESTADO DA AGRICULTURA, PECUARIA E PESCA015 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 06/08/2026
  6. Aquisição de materiais de consumo e equipamentos de microscopia destinados aos laboratórios de ensino e pesquisa da Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão - UEMASUL.UNIVERSIDADE ESTADUAL DA REGIAO TOCANTINA DO MARANHAO059 · Imperatriz/MA · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  7. Contratação de pessoa(s) jurídica(s) para Aquisição de mudas de espécies vegetais nativas e exóticas ornamentais, de portes variados (forrações, arbustivas, arbóreas e palmeiras), com garantia de sanidade vegetal e rustificação, em conjunto com a aquisição de insumos agrícolas e materiais de consumo para paisagismo, compreendendo substrato orgânico para plantio (terra vegetal adubada), material drenante (argila expandida) e acessórios de delimitação de canteiros (separadores de grama). A contratação destina-se à recomposição florística, arborização urbana, revitalização paisagística, nutrição vegetal e drenagem das praças, parques, canteiros centrais e jardins de prédios públicos do Município de Barra do Corda/MA, a serem entregues de forma parcelada conforme cronograma de execução da Secretaria Municipal de Meio Ambiente.MUNICIPIO DE BARRA DO CORDA061 · Barra do Corda/MA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  8. Aquisição de Material de Consumo (seringas e agulhas descartáveis) para atender as demandas da Gerência de Epidemiologia e Controle de Doenças da Secretaria de Estado da Saúde do Maranhão, com a finalidade de aplicar vacinas em ação de imunização de rotina e campanhas nos 217 sistemas municipais de saúde, conforme as quantidades e especificações constantes neste instrumento.ESTADO DO MARANHAO - SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE13 · São Luís/MA · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
  9. Contratação de serviços essenciais de fornecimento de energia elétrica, por inexigibilidade de licitação (Art. 74, I, da Lei 14.133/21), junto à concessionária EQUATORIAL MARANHAO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. O objeto visa a cobrir despesas de consumo para o exercício de 2026, atendendo à sede compartilhada da Coordenação da Frente de Proteção Etnoambiental Awá (CFPE-Awá) e a Coordenação Regional de Suporte São Luís (CRSup-SLZ) da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), além de duas Bases de Proteção Etnoambiental e duas aldeias jurisdicionadas à primeira. O valor anual estimado é de R$ 45.329,28, baseado no consumo dos últimos 12 meses, acrescido de 25%, considerando possíveis fatores econômicos (tais como a inflação), que podem acarretar reajuste das tarifas de energia elétrica, além de possível variação no consumo em virtude do ingresso de novos servidores no órgão.FUNDACAO NACIONAL DO INDIO36 · São Luís/MA · Inexigibilidade · 28/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa para organização do Campeonato Municipal 2026, incluindo despesas com arbitragem de todas as partidas, premiação dos times vencedores da Zona Urbana (Séries A e B) e Zona Rural, e materiais de consumo (água mineral, copos descartáveis, gelo).MUNICIPIO DE MATOES012 · Matões/MA · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “consumo, agua”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Guimarães/MA. A lista foi completada com outras cidades de MA.