InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, objetivando 01 (uma) inscrição para o XIX Congresso Brasileiro dos Assessores de Comunicação do Sistema de Justiça (CONBRASCOM), como também o custeio para a submissão de 2 (dois) projetos institucionais para o Prêmio Nacional de Comunicação e Justiça (PNCJ), que será concedido no referido evento, organizado pelo Fórum Nacional de Comunicação e Justiça (FNCJ), a se realizar entre os dias 6 a 8 de agosto de 2025, em São Luís/MA.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Dados da publicação
Compra8Controle PNCP07628844000120-1-000016/2025Processo06410007.001486/2025-54ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNATAL/RNInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/06/2025, 10:10
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
- Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
- Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 5320-2/01Serviços de malote não realizados pelo Correio Nacional
- O presente instrumento tem por objeto a contratação de serviços médicos, em escalas de plantões presenciais, de caráter ininterrupto, na especialidade de Pediatria Neonatal para suprir as necessidades do Hospital da Mulher Parteira Maria Correia (HRMPMC), pelo período de 12 meses, conforme especificação e quantitativo estimado no quadro 1.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA SAUDE PUBLICA90017 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 05/02/2026
- Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90041/2025 - Aquisição de água envasada e garrafão plástico para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE90041 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 30/01/2026
- Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços fotográficos, com toda cobertura fotográfica e edição, visando ao atendimento das necessidades dos eventos a serem realizados pelo Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte – CREMERNCONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RN5 · NATAL/RN · Dispensa · 29/01/2026
- Credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO9 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 29/01/2026
- Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90026/2025 - Contratação de empresa especializada em serviços de gerenciamento informatizado de combustíveis com utilização de tag/etiqueta com tecnologia rfid/nfc, envolvendo a implantação do sistema e o fornecimento (gasolina, etanol, diesel e arla), visando atender aos veículos pertencentes à frota da UFRN pelo período de 12 (doze) mesesUNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE90026 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 28/01/2026
- Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90003 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 27/01/2026
- Escolha da proposta mais vantajosa (valor do M²), para contratação de locação de um imóvel não residencial, situado no município de Currais Novos, Estado do Rio Grande do Norte, destinado ao funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte naquela municipalidade, pelo prazo de 60 (sessenta) meses.DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90001 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 23/01/2026
- Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de coffee break, sob demanda, para a realização de encontros presenciais promovidos pela 12ª Superintendência Regional (12ª/SR) da Codevasf, pelo período de 12 (doze) meses, nos locais a definir dentro da área metropolitana da cidade de Natal/RN.COMPANHIA DE DESENV. DO VALE DO SAO FRANCISCO2 · NATAL/RN · Dispensa · 21/01/2026
- Pregão Eletrônico SISRP Nº.: 90007/2025 - Aquisição de equipamentos de processamento de dados (solução não tic) para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE90007 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 16/01/2026
- credenciamento de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central Do Brasil, interessadas na concessão de crédito pessoal, mediante consignação em folha de pagamento, para magistrados e servidores, ativos, inativos, bem como pensionistas civis, pertencentes à folha de pagamento do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO7 · NATAL/RN · Inexigibilidade · 15/01/2026