Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Constituição de ata de registro de preços com fito na contratação de pessoa jurídica especializada no fornecimento de bandeiras e material correlato, com o intuito de atender às demandas da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, pelo período mínimo de um ano.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP07628844000120-1-000004/2026Processo06410180268202492ÓrgãoDEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ do órgão07628844000120Unidade compradoraDEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RNLocalNatal/RNInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação27/01/2026, 07:03Abertura27/01/2026, 08:00Encerramento10/02/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=92577205900032026
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
- Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
- Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 2822-4/01Fabricação de máquinas, equipamentos e aparelhos para transporte e elevação de pessoas, peças e acessórios
- Obter o apoio na execução das atividades e na gestão administrativa e financeira da CONTRATADA ao Projeto Acadêmico nas vertentes de Extensão - Evento sob o título: “Reflexos da representatividade surda: memórias em biografia de pessoas surdas”,UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE136 · Natal/RN · Dispensa · 14/08/2026
- Credenciamento de pessoas jurídicas, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar serviços assistenciais por meio de Unidades Móveis de Atenção Especializada à Saúde, EXAME DE IMAGEM de Tomografia Computadorizada e Ultrassonografia.MUNICIPIO DE NATAL002 · Natal/RN · Credenciamento · 10/08/2026
- Contratação de serviços de apresentação de Teatro de Bonecos (Marionetes) em dois eventos, de acordo com o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO55 · Natal/RN · Inexigibilidade · 31/07/2026
- Serviço de coffee-break para 60 pessoas, tendo em vista a realização da Oficina de Capacitação da Rede de Proteção sobre Aprendizagem Profissional no Sistema Socioeducativo - Projeto da COORDINFÂNCIA - PAPROMOMINISTERIO PUBLICO DA UNIAO16 · Natal/RN · Dispensa · 23/07/2026
- Participação no 9º Fórum de Gestão de Pessoas e Liderança, a ocorrer nos dias 09 e 10 de junho de 2026, no Hotel Praiamar Arena Natal, evento que tem como objetivo disseminar conhecimentos atualizados sobre gestão de pessoas, liderança, engajamento organizacional e saúde mental. Número do processo: 00110008.001126/2026-77RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO162 · Natal/RN · Inexigibilidade · 23/07/2026
- Contratação de Empresa para Confecção de Kits Escolares, como também a compra de squeeze personalizado para o Programa Nacional de Enfrentamento ao Trabalho Escravo e ao Tráfico de Pessoas e de Proteção ao Trabalho do Migrante.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO40 · Natal/RN · Dispensa · 01/07/2026
- Contratação de serviços de promoção de evento institucional com fornecimento da alimentação, decoração, equipamentos e instalações para 100 (cem) pessoas, para o evento: Encontro de Gestão da Superintendência Regional de Administração no Rio Grande do Norte (SRA/RN) com apresentação do Balanço das Atividades do primeiro semestre do ano corrente, bem como planejamento de ações para segundo semestre do ano de 2026, a ser realizado em data no mês julho de 2026.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS48 · Natal/RN · Dispensa · 19/06/2026
- Registro de preços para futuras e eventuais aquisições de mobiliário corporativo (mesas de reunião, mesas de trabalho, estações de trabalho, mesas para copa e gaveteiros), com características de acessibilidade para pessoas com deficiência (PCD).MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE90020 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - 1.1. O objeto da presente licitação é contratação de empresa especializada na prestação de serviços de planejamento, organização, execução e acompanhamento técnico de 05 (cinco) eventos presenciais no estado do Rio Grande do Norte, programados para ocorrer entre julho e dezembro de 2026. A iniciativa busca promover a atualização profissional para um público estimado de 550 pessoas em municípios estratégicos (Ceará-Mirim, Mossoró, Pau dos Ferros, Currais Novos e Santa Cruz). A solução requerida deve ser do tipo "turnkey" (entrega completa), abrangendo desde a logística de palestrantes até a infraestrutura física e tecnológica necessária para o sucesso das ações do CREF16/RN, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nas especificações técnicas no Termo de Referência, Edital e seus anexos.CONSELHO REGIONAL DE EDUCACAO FISICA DA 16 REGIAO - CREF16/RN1 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 11/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de serviços técnicos especializados de auditoria tributária, com auxílio de software personalizado, para apuração de créditos tributários relativos à retenção de Imposto de Renda sobre pagamentos efetuados pelo Município de Natal a prestadores de serviços e fornecedores de bens pessoas físicas ou jurídicas, nos últimos cinco anos, bem como a apuração de valores retidos e recolhidos para a União.MUNICIPIO DE NATAL009 · Natal/RN · Inexigibilidade · 09/06/2026