Prestação de serviços de abastecimento de água tratada e esgotamento sanitário, a fim de atender às necessidades do Núcleo Sede da Defensoria Pública do Estado em Ceará-Mirim/RN.
DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE · DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO - RN
Dados da publicação
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Contrato por tempo indeterminado, cujo valor total de R$ 1.911,00 (um mil novecentos e onze reais)valor estimado por exercício financeiro.
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE.
- Dispensa de Licitação 01: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte em São José do Campestre/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Rua Senador João Câmara, 49, Centro, São José do Campestre/RN, CEP 59.275-004 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Dispensa de Licitação 02/2026: Locação de 01 (um) imóvel não residencial para a instalação e funcionamento do Núcleo da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte no Município de Currais Novos/RN, pelo período de 60 (sessenta) meses, situado à Av. Coronel José Bezerra, 490, Bairro Antônio Rafael, Currais Novos/RN, CEP.: 59380-000.3 · Natal/RN · Dispensa · 27/07/2026
- Contratação de pessoa jur´ídica para prestação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para 33 (trinta e três) postos, sob regime de execução indireta, com dedicação exclusiva de mão de obra, na função de Auxiliar de Serviços Gerais (ASG), pelo período de 30 (trinta) meses.2 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 15/07/2026
- Contratação direta, por inexigibilidade de licitação, de serviço de cessão de uso de plataforma eletrônica privada, do tpo web, destnada à realização, exclusivamente, de leilões eletrônicos para o desfazimento de bens públicos inservíveis pertencentes ao acervo patrimonial da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, compreendendo a disponibilização da infraestrutura tecnológica necessária à condução dos procedimentos pela Leiloeira Administratva e pela Equipe de Apoio já designadas pela Insttuição.4 · Natal/RN · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Formação de Ata de Registro de Preços,no fornecimento de alimentação preparada (refeição-almoço, coffee break e lanche), destinadas à realização de eventos institucionais da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte, nos municípios de Natal, Parnamirim, Macaíba, São Gonçalo do Amarante Extremoz, Ceará-Mirim e Nísia Floresta, em conformidade com as condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.90006 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 16/06/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 01/2026-DPE/RN, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.1 · Natal/RN · Dispensa · 21/05/2026
- Doação, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e sem encargos à DONATÁRIA, dos 02 (dois) notebooks especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 20/05/2026
- Constitui objeto do presente Termo a Doação pela DOADORA, observado o disposto no art. 76, inciso II, alínea “a” da Lei nº 14.133/2021, em caráter definitivo e com encargo à DONATÁRIA, para viabilizar a assistência a adolescentes e jovens em conflitos com a Lei no Centro de Atendimento Socioeducativo Provisório - CASEP Oeste, dos bens listados especificados no Anexo I deste instrumento, dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, por aquisição desembaraçada de qualquer ônus.2 · Natal/RN · Dispensa · 19/05/2026
- Doação, em caráter definitivo e sem encargos à donatária, dos bens relacionados no Anexo I do Termo de Doação nº 03/2026-DPE/RN (Livro de Ata e de Protocolo), dos quais a DPE/RN é proprietária e legítima possuidora, livres de quaisquer ônus, nos termos do art. 76, inciso II, alínea “a”, da Lei Federal nº 14.133/2021.3 · Natal/RN · Dispensa · 18/05/2026
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de suporte técnico em Tecnologia da Informação, na função de Técnico em Informática Pleno, em regime de execução indireta, na modalidade de dedicação exclusiva de mão de obra, mediante a alocação de 03 (três) postos de trabalho, destinados ao atendimento das necessidades da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte – DPE/RN, com execução orientada por objetivos de desempenho e pela mensuração objetiva de resultados, por meio da implementação do Instrumento de Medição de Resultados (IMR).5 · Natal/RN · Pregão - Eletrônico · 14/05/2026
Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 4222-7/01Construção de redes de abastecimento de água, coleta de esgoto e construções correlatas, exceto obras de irrigação
- Contratação de Empresa especializada para execução de Projetos de Engenharia de um Retrofit no sistema de abastecimento de combustíveis rodoviários do "Posto Biró”, localizado no Centro de Intendência da Marinha em Natal, contemplando estrutura mecânica, civil e elétrica, bem como as adaptações necessárias da estrutura existente para atendimento às Normas da ABNT, ANP, ambientais e de e prevenção a incêndios, conforme os requisitos registrados neste TermoCOMANDO DA MARINHA90011 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 21/11/2025
- Aquisição de elemento filtrante, a serem utilizado nos filtros da fonte Guarapes, responsável pelo abastecimento de água portável deste órgão, em atendimento ao Setor de Controle de Avarias da Estação Radiogoniométrica da Marinha em Natal.COMANDO DA MARINHA36 · NATAL/RN · Dispensa · 19/11/2025
- Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma do telhado das áreas pertencentes ao Setor de Odontologia, Reforma das casas de bombas do sistema de abastecimento de água e Instalação de um gerador elétrico no Setor de Dispensação de Medicamentos (SEDIME), com o fornecimento de todos os materiais, mão de obra, equipamentos e demais recursos necessários à plena e adequada execução dos serviços.COMANDO DA MARINHA45 · NATAL/RN · Dispensa · 17/11/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível querosene de aviação, tipo JET A e JET A1, visando o abastecimento das aeronaves Bandeirante, prefixo PP – ERN, e Xingu, prefixo PT – FRG, pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90146 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 12/11/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível gasolina de aviação, tipo AVGAS, visando o abastecimento da aeronave BEECH AIRCRAFT E-55, matrícula PT-JLE, pertencente ao Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Norte - CBMRN, a ser fornecido, quando necessário nas localidades do território nacional, pelo período de 12 (doze) meses, conforme normas, procedimentos e especificações constantes no Edital e seus anexos.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90141 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 11/11/2025
- Aquisição de materiais de expediente, copa e cozinha, de mesa, de limpeza, de proteção e elétrico (pilha), necessários para o abastecimento de estoque do TRT21.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO90007 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 28/10/2025
- Aquisição de Material de Consumo (cobertura para óbito, lençóis descartáveis, capa para colchões, colchões, pallets e papel para ECG) para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do NorteDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 190925 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
- Aquisição de Materiais Descartáveis para abastecimento das unidades pertencentes à Diretoria de Saúde da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do NorteDIRETORIA DE SAUDE DA POLICIA MILITAR HPM 190725 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 20/10/2025
- Contratação da Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte (FUNCERN) para prestar os serviços de gerenciamento de recursos e execução do Projeto "Gestão Estratégica do Circuito Nordeste de Feiras da Agricultura Familiar: Implementação e Sistematização do Plano Nacional de Abastecimento Alimentar (PLANAAB)", promovido pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e o IFRN - Campus Natal - Centro Histórico.INSTITUTO FEDERAL DE EDUCACAO, CIENCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE50 · NATAL/RN · Dispensa · 15/10/2025
- Contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível querosene de aviação, tipo JET A e JET A1, visando o abastecimento das aeronaves Bandeirante, prefixo PP – ERN, e Xingu, prefixo PT – FRG, pertencentes ao Estado do Rio Grande do Norte, sob os cuidados deste Gabinete Civil, a ser fornecido, quando necessário, na Base Aérea de Natal - BANT e em outras localidades no território nacional, pelo período de 60 (sessenta) meses.RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA DA ADMINISTRACAO90121 · NATAL/RN · Pregão - Eletrônico · 13/10/2025