InexigibilidadeDivulgada no PNCP
XIX Encontro Juridico e Financeiro APEPREM e o Curso Atuária para não Atuários
MANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREV · Manaus Previdência
Dados da publicação
Compra012Controle PNCP07637990000112-1-000027/2026Processo0122026ÓrgãoMANAUS PREVIDENCIA - MANAUSPREVCNPJ do órgão07637990000112Unidade compradoraManaus PrevidênciaLocalManaus/AMInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação20/08/2026, 12:21
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- [LICITANET] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de assessoria contábil, por meio de programas informatizados, incluindo suporte para o funcionamento do sistema implantado, para a perfeita e regular contabilização geral das receitas e despesas, em conformidade com as exigências da Lei Complementar nº 101/2000, resoluções emanadas do Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Amazonas e demais normas de direito financeiro, com emissão de balancetes e relatórios orçamentários, financeiros, patrimoniais, notas de empenho e prestação de contas do exercício (Balanço Geral) e geração do e-Contas/TCE, visando atender as necessidades da Câmara Municipal de Barreirinha/AM.CAMARA MUNICIPAL DE BARREIRINHA004 · Barreirinha/AM · Inexigibilidade · 19/08/2026
- Credenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio, por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando o custeio parcial ou integral de atrações artísticas, premiações, auxílios financeiros, materiais diversos, equipamentos de som e iluminação, estruturas e serviços necessários à realização dos eventos culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município, compreendendo: Seletiva Miss & Mister Coari - 2026; 94º Aniversário de Coari e Festival Cultural 2026MUNICIPIO DE COARI007 · Coari/AM · Credenciamento · 10/07/2026
- Contratar empresa especializada na prestação de serviços de seguro predial para o imóvel sede do Conselho Regional de Contabilidade do Amazonas – CRCAM, localizado em Manaus/AM, visando garantir a proteção patrimonial da edificação, das instalações, equipamentos, mobiliários e demais bens vinculados às atividades institucionais, mediante cobertura securitária contra riscos diversos, incluindo incêndio, explosão, queda de raio, danos elétricos, vendaval, alagamento, impacto de veículos, roubo, furto qualificado, danos causados por fenômenos da natureza, responsabilidade civil e demais eventos cobertos pela apólice. A contratação tem por finalidade assegurar a continuidade das atividades administrativas e institucionais do CRCAM, minimizando os impactos financeiros decorrentes de sinistros que possam comprometer a estrutura física e operacional da Autarquia, bem como disponibilizar assistência emergencial 24 (vinte e quatro) horas para atendimento de ocorrências que demandem suporte imediato, garantindo maior segurança, eficiência e preservação do patrimônio público.CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS1 · MANAUS/AM · Dispensa · 23/06/2026
- Credenciamento de interessados para a captação e seleção de cotas de patrocínio, por pessoas físicas e/ou jurídicas de direito privado, com ou sem fins lucrativos, visando o custeio parcial ou integral de atrações artísticas, premiações, auxílios financeiros, materiais diversos, equipamentos de som e iluminação, estruturas e serviços necessários à realização dos eventos culturais, esportivos, turísticos e comemorativos promovidos pela Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, com direito de exibição de publicidade/merchandising em espaços e equipamentos públicos do município, compreendendo: Seletiva Miss & Mister Coari - 2026; 94º Aniversário de Coari e Festival Cultural 2026MUNICIPIO DE COARI007 · Coari/AM · Credenciamento · 19/06/2026
- [LICITANET] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA PARA PROCESSAMENTO DA EXECUÇÃO CONTÁBIL NOS SISTEMAS ORÇAMENTÁRIOS, FINANCEIROS E PATRIMONIAIS DO MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO/AM.MUNICIPIO DE SANTA ISABEL DO RIO NEGRO003 · Santa Isabel do Rio Negro/AM · Inexigibilidade · 07/05/2026
- O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto regulamentar a abertura automatizada de contas bancárias específicas para abrigar os recursos retidos da planilha de custos dos contratos da Auditoria da 12ª CJM, por meio do Depósito em Garantia, viabilizando o acesso aos saldos e extratos, em cooperação técnica sem transferência de recursos financeiros entre as partes.AUDITORIAS DA JUSTICA MILITAR4 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 12/08/2025
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- Contratação, por inexigibilidade de licitação, para o Curso de Concessões e PPPs: Fundamentos e Elementos-Chaves, que visa compreender os diferentes tipos de arranjos entre o setor público e o privado, identificar as diferentes etapas do ciclo de vida para o desenvolvimento de projetos de Concessões e PPPs, aprender noções introdutórias tanto de aspectos jurídicos como financeiros que impactam tais contratos, identificar, a partir de experiências internacionais em contratos de longo prazo.FUNDACAO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS223 · MANAUS/AM · Inexigibilidade · 21/08/2024