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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER, BEM COMO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO E COLOCAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO.

MUNICIPIO DE CRUZ · Secretaria de Assistência Social e Empreendedorismo

Valor estimadoR$ 24.000,00
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Dados da publicação

CompraINEX CHAM PUB 002/2026-SASEControle PNCP07663917000115-1-000087/2026ProcessoINEX CH P 02-SASEÓrgãoMUNICIPIO DE CRUZCNPJ do órgão07663917000115Unidade compradoraSecretaria de Assistência Social e EmpreendedorismoLocalCruz/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/07/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 8412-4/00Regulação das atividades de saúde, educação, serviços culturais e outros serviços sociais

  1. Aquisição de equipamentos, mobiliários e instrumentos musicais, destinados ao órgão gestor da política municipal de cultura, às bandas e orquestras municipais e aos espaços culturais do município, visando atender às demandas de estruturação, manutenção e desenvolvimento das ações culturais.MUNICIPIO DE CATARINAPE001-2026-SMC · Catarina/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE INSTRUMENTOS MUSICAIS, ACESSÓRIOS E EQUIPAMENTOS DESTINADOS À BANDA MARCIAL MUNICIPAL DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DE PARACURU/CE, VISANDO ATENDER ÀS ATIVIDADES PEDAGÓGICAS, CULTURAIS E DE FORMAÇÃO MUSICAL DESENVOLVIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONTEMPLANDO OS ALUNOS PARTICIPANTES DOS PROJETOS DE MUSICALIZAÇÃO E PERCUSSÃO REALIZADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.MUNICIPIO DE PARACURU2203.08-26-PERP · Paracuru/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA 6ª TEMPORADA ESTUDANTIL, COM FOCO NO DESENVOLVIMENTO PEDAGÓGICO, COMPREENDENDO OFICINAS, ATIVIDADES CIENTÍFICAS, CULTURAIS, ESPORTIVAS, TECNOLÓGICAS E SOCIOEMOCIONAIS PREVISTAS NO PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO DAS UNIDADES ESCOLARES. COM A PROMOÇÃO DA EDUCAÇÃO INCLUSIVA, DO ACOLHIMENTO, DA EQUIDADE E DO FORTALECIMENTO DA AUTOESTIMA DA COMUNIDADE ESCOLAR DE INTERESSE DAS INSTITUIÇÕES ESCOLARES DO MUNICIPIO DE DEP. IRAPUAN PINHEIRO/CE.MUNICIPIO DE DEPUTADO IRAPUAN PINHEIRO2026.08.10.1 · Deputado Irapuan Pinheiro/CE · Dispensa · 11/08/2026
  4. Contratação de empresa especializada em assessoria para formação de agentes culturais voltados para elaboração de projetos, cadastramento no mapa cultural, criação de portfólio e entre outros, junto a Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Croatá-CE na operacionalização dos recursos oriundos do novo programa estadual de incentivo à cultura (PROSIEC), conforme a lei nº Lei 18.012 de 2022 e suas regulamentações.MUNICIPIO DE CROATA0189 · Croatá/CE · Dispensa · 10/08/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO, COORDENAÇÃO, EXECUÇÃO E APOIO LOGÍSTICO DE AÇÕES E PROJETOS CULTURAIS DESTINADOS AO FORTALECIMENTO, PROMOÇÃO, PRESERVAÇÃO E VALORIZAÇÃO DA CULTURA DO MUNICÍPIO DE CRATEÚS-CE.MUNICIPIO DE CRATEUSDL018/2026-SECULT · Crateús/CE · Dispensa · 06/08/2026
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  7. REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS FÍSICAS, EQUIPAMENTOS TÉCNICOS, SERVIÇOS DE APOIO E ATRAÇÕES CULTURAIS, DESTINADOS À REALIZAÇÃO DE EVENTOS FESTIVOS, COMEMORATIVOS, CULTURAIS E INSTITUCIONAIS PROMOVIDOS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE MERUOCA-CEMUNICIPIO DE MERUOCA1209.01-2025 · Meruoca/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
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  9. Contratação de serviços especializados para o planejamento, organização, coordenação e execução do evento cultural pega de boi no mato, a ser realizado no município de pedra branca-ce, por meio da secretaria municipal de agricultura e pecuária, compreendendo a estruturação, apoio logístico, organização das atividades tradicionais, recepção dos participantes e demais serviços necessários à realização do evento, visando à valorização e preservação das tradições culturais sertanejas e ao fortalecimento da cultura local.MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA030/2026-DE · Pedra Branca/CE · Dispensa · 24/07/2026
  10. Registro de preços para futuras e eventuais contratações de empresa especializadas para a prestação de serviços, locação de estruturas e equipamentos e fornecimento de materiais destinados à organização, realização e apoio aos eventos e ações institucionais, socioassistenciais, culturais, esportivas, educativas, recreativas e comunitárias promovidas pela Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social de Quixeré/CEMUNICIPIO DE QUIXEREPE 0021/2026 - STDS · Quixeré/CE · Pregão - Eletrônico · 23/07/2026
Afinidade estimada pelos termos “culturais, sociais”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Cruz/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.

Itens publicados (1)

Item 1 · COOPERAÇÃO MÚTUA, VISANDO O DESENVOLVIMENTO E INTENSIFICAÇÃO DE AÇÕES PARA PROMOVER, ORGANIZAR E APOIAR ATIVIDADES SOCIAIS, EDUCACIONAIS, CULTURAIS E DE LAZER, BEM COMO PROMOÇÃO DE ATIVIDADES PARA CAPACITAÇÃO E COLOCAÇÃO PROFISSIONAL, ATRAVÉS DE RADIOFUSÃO.

R$ 24.000,00

Quantidade: 12 · Unidade: Mês · Unitário: R$ 2.000,00 · Homologado

Fornecedor: ASSOCIACAO DE AMPARO E EDUCACAO A INFANCIA DE CRUZ · 01721840000106