InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DO(A) ARTISTA/BANDA ''VICENTE NERY", PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM EVENTO ALUSIVO AO "FESTIVAL DO ATUM 2026", DIA 14 DE NOVEMBRO DE 2026, COM 01:30H (UMA HORA E TRINTA MINUTOS) DE DURAÇÃO, PROGRAMADO PARA INICIAR APROXIMADAMENTE ÀS 23:00, NO CENTRO DE EVENTOS, JUNTO À SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA DO MUNICÍPIO DE ITAREMA, CEARÁ
MUNICIPIO DE ITAREMA · SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCA
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Compra032/2026-INEControle PNCP07663941000154-1-000058/2026Processo0000520260921000142ÓrgãoMUNICIPIO DE ITAREMACNPJ do órgão07663941000154Unidade compradoraSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO RURAL E PESCALocalItarema/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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