InexigibilidadeDivulgada no PNCP

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS ARTÍSTICOS POR OCASIÃO DAS FESTIVIDADES DO CARNAVAL 2026, COM APRESENTAÇÃO DE BRENO ANDRADE, A REALIZAR-SE NO DIA 16 DE FEVEREIRO DE 2026, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E CULTURA

MUNICIPIO DE OROS · PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CE

Valor estimadoR$ 30.000,00

Dados da publicação

Compra202601.23.04Controle PNCP07670821000184-1-000012/2026Processo2026.01.23.04ÓrgãoMUNICIPIO DE OROSCNPJ do órgão07670821000184Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS - CELocalOrós/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/01/2026, 16:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública