DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria consultiva e apoio administrativo operacional junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do município de Varjota - Ceará, visando o suporte, instrução e condução dos processos de compras, obras e serviços, em estrita observância aos ritos e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.

MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Educação e Tecnologia

Valor estimadoR$ 61.400,04

Dados da publicação

Compra006.26-DE-SEDUCControle PNCP07673114000141-1-000023/2026Processo01300001/26/SEDUCÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Educação e TecnologiaLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação08/06/2026, 13:24

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras