DispensaDivulgada no PNCP
contratação de empresa para a prestação de serviços técnicos de engenharia para elaboração de projetos diversos, elaboração de orçamento, memória de cálculo, cronograma físico/financeiro, especificações técnicas, e fiscalização de obras, referente a obras e convênios (estaduais e federais) junto a Secretaria de Educação e Tecnologia do município de Varjota - Ceará
MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Educação e Tecnologia
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Compra049.26-DE-SEDUCControle PNCP07673114000141-1-000086/2026Processo05220003/26/SEDUCÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Educação e TecnologiaLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 11:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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