DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços técnicos de assessoria consultiva e apoio administrativo operacional junto a Secretaria de Administração e Planejamento do município de Varjota - Ceará, visando o suporte, instrução e condução dos processos de compras, obras e serviços, em estrita observância aos ritos e procedimentos estabelecidos pela Lei Federal nº 14.133/2021.
MUNICIPIO DE VARJOTA · Secretaria de Administração e Planejamento
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Compra005.26-DE-ADMControle PNCP07673114000141-1-000090/2026Processo01290001/26/ADMÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSecretaria de Administração e PlanejamentoLocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 13:11
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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