DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de equipamentos e materiais permanentes destinados ao fortalecimento das atividades de licenciamento ambiental, fiscalização e monitoramento ambiental, junto a Secretaria de Meio Ambiente do município de Varjota-CE
MUNICIPIO DE VARJOTA · SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE
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Compra043.26-DE-SMAControle PNCP07673114000141-1-000087/2026Processo05110001/26/SMAÓrgãoMUNICIPIO DE VARJOTACNPJ do órgão07673114000141Unidade compradoraSECRETARIA DE MEIO AMBIENTELocalVarjota/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 12:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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