InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Locação de imóvel destinado ao funcionamento da agência do IBGE no municipio de Aracati-Ce.
MUNICIPIO DE ARACATI · PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI
Dados da publicação
Compra140Controle PNCP07684756000146-1-000106/2026Processo02.001-2026-IN2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ARACATICNPJ do órgão07684756000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATILocalAracati/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/08/2026, 12:16
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, V · Inexigibilidade de Licitação: aquisição ou locação de imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha.
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ARACATI.
- Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e reparação de aparelhos de ar-condicionado, incluindo o fornecimento de peças, componentes, materiais e insumos, destinados ao atendimento das necessidades das diversas Secretarias e órgãos do Município de Aracati/CE.00.006/2026-PE · Aracati/CE · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução educacional integrada, composta por recursos pedagógicos inclusivos, tecnologias assistivas, materiais didáticos especializados e serviços de formação continuada, destinada ao fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da educação inclusiva e da recomposição das aprendizagens, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE.08.015/2026-PERP · Aracati/CE · Pregão - Eletrônico · 10/08/2026
- SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO NA LOCALIDADE DE CACIMBA FUNDA, MAJORLÂNDIA, QUIXABA E SÃO CHICO.CE 11/2026 SEINFRA · Aracati/CE · Concorrência - Eletrônica · 06/08/2026
- Registro de Preços para futura e eventual contratação de solução educacional integrada, composta por recursos pedagógicos inclusivos, tecnologias assistivas, materiais didáticos especializados e serviços de formação continuada, destinada ao fortalecimento do Atendimento Educacional Especializado – AEE, da educação inclusiva e da recomposição das aprendizagens, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Aracati/CE.08.015/2026-PERP · Aracati/CE · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
- Termo de Doação, com encargos, que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde - MS e a Prefeitura Municipal de Aracati/CE. O presente instrumento tem por objetivo a doação, com encargos de 01 veículo(s) tipo MICRO-ÔNIBUS, com acessibilidade para cadeirante por dispositivo de poltrona móvel, adaptados para transporte sanitário eletivo, para uso exclusivo na condução de pacientes sem risco iminente de vida, em deslocamento programado e seguro para consultas, exames e procedimentos agendados, e regulados a partir de pactuações interfederativas e regionais, sendo expressamente vedada sua utilização para quaisquer outros fins.139 · Aracati/CE · Dispensa · 30/07/2026
- Aquisição de equipamentos, incluindo balanças eletrônicas, carrinhos plataforma, empilhadeira, prensas compactadoras hidráulicas, quadriciclos, carretinhas reboque, esteiras transportadoras e triciclos elétricos, destinados à estruturação do Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos do Município de Aracati/CE. 2.1.2. A contratação integra o empreendimento destinado à construção e estruturação de 01 (um) Galpão de Triagem de Resíduos Sólidos no Município de Aracati/CE.13.001/2026-PE · Aracati/CE · Pregão - Eletrônico · 29/07/2026
- CONSTRUÇÃO DO GALPÃO DE TRIAGEM DE RESÍDUOS SÓLIDOS.CE 01/2026 SEMAC · Aracati/CE · Concorrência - Eletrônica · 29/07/2026
- LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO DEPÓSITO DE VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO (DEMUTRAN).69 · Aracati/CE · Inexigibilidade · 28/07/2026
- SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DO SISTEMA DE ESGOTAMENTO SANITÁRIO DA LOCALIDADE DE PEDRA REDONDA.CE 10/2026 SEINFRA · Aracati/CE · Concorrência - Eletrônica · 24/07/2026
- Aquisição de placas de identificação para veiculos de tração animal(carroças), destinadas ao atendimento da lei municipal n°757/2026 e às ações de controle e fiscalização do demutran no municipio de Aracati.122 · Aracati/CE · Dispensa · 22/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6391-7/00Agências de notícias
- CONTRATAÇÃO INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO À AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CE.MUNICIPIO DE MILAGRES2025.10.20.1 · Milagres/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
- O objeto da presente trata da cessão gratuita, em regime de comodato, de uso de áreas físicas destinadas às Agências Regionais do Trabalho (ARTFortaleza I e ARTFortaleza II), localizadas nos Shoppings RioMar Kennedy e RioMar Fortaleza (Papicu), para atendimento ao público pelo Ministério do Trabalho e Emprego.MINISTERIO DA GESTAO E DA INOVACAO EM SERVICOS PUBLICOS51 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 13/07/2026
- Anuidade da ARCE junto a Associação Brasileira de Agências de Regulação, para o exercício de 2026.ESTADO DO CEARA202619773 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 15/05/2026
- CONTRATAÇÃO DE 02 (DUAS) AGÊNCIAS DE PUBLICIDADE E PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADEMUNICIPIO DE FORTALEZA001/2026 · Fortaleza/CE · Concorrência - Presencial · 08/05/2026
- Credenciamento, de Companhias Aéreas e Agências de Viagens e Turismo, doravante denominadas CREDENCIADAS, para prestação de serviço de reserva, emissão, alteração, remarcação, endosso e reembolso (quando aplicável) para fornecimento de passagens aéreas Nacionais e Internacionais, incluindo taxa de embarque, seguro-viagem internacional e hospedagem para o Poder Legislativo Municipal de Fortaleza, conforme especificações e condições constantes deste documento.MUNICIPIO DE FORTALEZA - CAMARA MUNICIPALCredenciamento nº 01/2026 · Fortaleza/CE · Credenciamento · 08/05/2026
- Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Rio Grande do Norte para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL90047 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 04/05/2026
- Aquisição de Gêneros Alimentícios da Escola de Aprendizes-Marinheiros do Ceará pelo processo Dispensa Eletrônica da Agricultura Familiar, para atender as necessidades da Escola de Aprendizes de Marinheiros do Ceará, OM apoiadas e Agências subordinadas. Descrição de materiais e quantitativos no Apêndice I do Termo de Referência.COMANDO DA MARINHA28 · Fortaleza/CE · Dispensa · 24/04/2026
- CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA OPERACIONAL E REGULATÓRIA, CONSISTINDO NA ANÁLISE, AUDITORIA, APURAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE VALORES PAGOS INDEVIDAMENTE E/OU A MAIOR À CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA ELÉTRICA, BEM COMO ATUAÇÃO ADMINISTRATIVA, JUNTO À PRÓPRIA CONCESSIONÁRIA, À ANEEL, ÀS AGÊNCIAS REGULADORAS ESTADUAIS E DEMAIS ÓRGÃOS COMPETENTES, VISANDO À COMPENSAÇÃO, DEVOLUÇÃO OU REGULARIZAÇÃO DE COBRANÇAS JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOSMUNICIPIO DE GUARACIABA DO NORTE0704001/2026 · Guaraciaba do Norte/CE · Concorrência - Eletrônica · 22/04/2026
- CRENDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E/OU CORRESPONDENTES BANCÁRIOS, PARA O RECEBIMENTO DAS TARIFAS RELATIVAS AO CONSUMO DE ÁGUA, POR DOCUMENTO DE ARRECADAÇÃO MUNICIPAL-DAM PELA LEITURA DE CÓDIGO DE BARRAS PADRÃO FEBRABAN E LEITURA DE QRCODE PIX ATRAVÉS DE SUAS AGÊNCIAS CONVENIADAS, EM ABRANGÊNCIA MUNICIPAL, JUNTO A AUTARQUIA MUNICIPAL DE MILAGRES/CEMUNICIPIO DE MILAGRES2025.08.18.1 · Milagres/CE · Credenciamento · 19/08/2025
- Contratação dos serviços eventuais de Transporte de Valores, no âmbito do estado do Espírito Santo, para recolhimento/suprimento de numerário entre as agências do Banco do Nordeste existentes ou que vierem a ser instaladas, para o Banco do Brasil ou outras instituições financeiras.BANCO DO NORDESTE DO BRASIL90027 · FORTALEZA/CE · Pregão - Eletrônico · 28/03/2025