CredenciamentoDivulgada no PNCP
Seleção de Organização da Sociedade Civil, entidade privada sem fins lucrativos, para a produção de 40 (quarenta) unidades habitacionais de interesse social, em área pública do Município de Pedra Branca, disponibilizado por meio deste procedimento no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV/FNHIS Sub 50 do Ministério das Cidades, tendo a Caixa Econômica Federal como Mandatária/Agente Financeiro, nos termos das especificações e anexos deste Edital, através do Termo de Compromisso Nº 9923
MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · MCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA
Dados da publicação
Compra162Controle PNCP07726540000104-1-000034/2026Processo002/2026-CHÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraMCE-PREFEITUTRA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCALocalPedra Branca/CEInstrumentoEdital de Chamamento PúblicoModo de disputaNão se aplicaPublicação31/03/2026, 11:10Abertura01/04/2026, 08:01Encerramento22/04/2026, 09:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 79, I · Credenciamento: na hipótese de contratação paralela e não excludente: caso em que é viável e vantajosa para a Administração a realização de contratações simultâneas em condições padronizadas.
Lei Federal nº 13.019/2014
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