GuiaLiciteLICITAÇÕES PÚBLICAS
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaLiciteVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.GuiaPJ SocialPlaneje conteúdo, acompanhe redes e leve conversas ao CRM.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de serviços advocatícios de assessoria e consultoria jurídica, de natureza continuada, para prestação de apoio técnico ao Departamento de Gestão Tributária da Secretaria Municipal de Finanças do Município de Pedra Branca/CE.

MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA · SECRETARIA DE FINANÇAS

Valor estimadoR$ 60.000,00
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem
Não deixe esta oportunidade passar

Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.

Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.

  • Pesquise quantas vezes precisar
  • Crie até 30 alertas
  • Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidades

Dados da publicação

Compra025/2026-DEControle PNCP07726540000104-1-000086/2026Processo088/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PEDRA BRANCACNPJ do órgão07726540000104Unidade compradoraSECRETARIA DE FINANÇASLocalPedra Branca/CEInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/07/2026, 11:05

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA.

  1. CONSTRUÇÃO DE UMA ARENA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 981856.170 · Pedra Branca/CE · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  2. CONSTRUÇÃO DE COMPLEXO ESPORTIVO, NA LOCALIDADE DE SANTA CRUZ DO BANABUIU NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 981857169 · Pedra Branca/CE · Concorrência - Eletrônica · 23/09/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE BÁSICA DE ENSINO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE033/2026-PE · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 17/09/2026
  4. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de locação de equipamentos para diagnóstico, neonatologia e centro cirúrgico, destinados ao Hospital Municipal de interesse da secretaria de saúde do municipio de Pedra Branca-CE.032/2026-PE · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 14/09/2026
  5. Contratação para eventual aquisição de materiais de consumo, materiais de higiene e cuidados pessoais, mobiliários e demais bens necessários ao atendimento das demandas da Educação Infantil, de interesse da Secretaria de Educação do município de Pedra Branca/Ce.031/2026-PESRP · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  6. PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM DIVERSAS RUAS NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA, conforme CV 972334168 · Pedra Branca/CE · Concorrência - Eletrônica · 10/09/2026
  7. A aquisição do KIT BRINCAR E INCLUIR visa atender às necessidades pedagógicas da Secretaria Municipal da Educação de Pedra Branca/CE, destinando-se às crianças matriculadas na rede municipal de ensino infantil. A iniciativa está alinhada às diretrizes estabelecidas pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e às políticas públicas voltadas à educação infantil e à educação inclusiva, promovendo o desenvolvimento integral das crianças por meio de recursos pedagógicos que favorecem a aprendizagem, a ludicidade e a inclusão.030/2026-PE · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
  8. Contratação de empresa para gerenciamento do fornecimento de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, fornecimento de peças, serviços e acessórios com controle informatizado da frota de interesse das diversas unidades gestoras do município de Pedra Branca – CE.029/2026-PE · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 08/09/2026
  9. SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO DISTRITO DE MINEIROLANDIA NO MUNICÍPIO DE PEDRA BRANCA-CE, conforme CV 937993/2022.167 · Pedra Branca/CE · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
  10. Registro de preços para futuras e eventuais contratação de serviços de implantação e manutenção de sistema informatizado, abrangendo a implementação e o suporte de soluções integradas de gestão, painel de chamadas, mecanismo de envio automatizado de mensagens de texto aos usuários, bem como módulo de pesquisa de satisfação integrado à ouvidoria e telemedicina, direcionados às unidades básicas de saúde e unidades ambulatoriais sob a responsabilidade da secretaria municipal de saúde de pedra branca, conforme especificações e quantidades estabelecidas neste termo de referência por período de 12 meses.028/2026-PESRP · Pedra Branca/CE · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 6920-6/02Atividades de consultoria e auditoria contábil e tributária

  1. Aquisição de computadores desktop de alta performance e notebooks de alto desempenho destinados ao atendimento das demandas operacionais, administrativas, contábeis, financeiras e tributárias da Secretaria de Finanças.MUNICIPIO DE PEDRA BRANCA020/2026-DE · Pedra Branca/CE · Dispensa · 19/06/2026
  2. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E AUDITORIA TRIBUTÁRIA COM A FINALIDADE DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO, ACOMPANHADO DE SISTEMA DE ISS ELETRÔNICO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES E INTERESSES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE.MUNICIPIO DE ACOPIARADE-024/2026 · Acopiara/CE · Dispensa · 29/09/2026
  3. Contratação direta do Instituto Negócios Públicos do Brasil - Estudos e Pesquisas na Administração Pública INP LTDA, por inexigibilidade de licitação, para inscrição de 01 (um) servidor do Ministério Público do Estado do Ceará no curso “Reforma tributária e contratos administrativos: riscos, preços e reequilíbrio no novo sistema fiscal”, a ser realizado nos dias 14 a 16 de outubro de 2026, na cidade de Brasília/DF, com carga horária de 21 horas/aula.MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO CEARA227 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 24/09/2026
  4. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA COM SISTEMA DE GESTÃO TRIBUTARIA (WEB), ESPECIALIZADA PARA A DISPONIBILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO INTEGRADA DE GESTÃO TECNOLÓGICA COM FUNCIONAMENTO TOTALMENTE WEB, INCLUSO OS SERVIÇOS DE MIGRAÇÃO DE DADOS, CUSTOMIZAÇÃO, MANUTENÇÃO E SUPORTE JUNTO A SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS.MUNICIPIO DE TAMBORIL052/2026/DL · Tamboril/CE · Dispensa · 23/09/2026
  5. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ASSESSORIA, AUDITORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO TRIBUTARIA DE INTERESSE DA SECRETARIA DE FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE HORIZONTE/CEMUNICIPIO DE HORIZONTE369 · Horizonte/CE · Pregão - Eletrônico · 23/09/2026
  6. Resolução de Litígios Fiscais por Transação e Arbitragem TributáriasMUNICIPIO DE FORTALEZA11889 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 14/09/2026
  7. Contratação de serviços de transporte para subsidiar a realização da 19ª Reunião Plenária Anual do Fórum sobre Administrações Tributárias (FTA)MINISTERIO DA FAZENDA105 · Fortaleza/CE · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
  8. EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS JURÍDICOS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS PARA CELEBRAÇÃO DE ACORDO DE TRANSAÇÃO TRIBUTÁRIA PERANTE A PROCURADORIA-GERAL DA FAZENDA NACIONAL (PGFN), REFERENTE À DÍVIDA DE FGTS, BEM COMOMUNICIPIO DE BATURITE2508.01 · Baturité/CE · Dispensa · 10/09/2026
  9. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TRIBUTÁRIA MUNICIPAL, COMPREENDENDO O APOIO TÉCNICO À APURAÇÃO, AO MONITORAMENTO E AO ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO FISCAL – VAF, COM UTILIZAÇÃO DE SOLUÇÃO TECNOLÓGICA PARA LEITURA E PROCESSAMENTO DE INFORMAÇÕES FISCAIS, BEM COMO O SUPORTE À GESTÃO, AO PLANEJAMENTO E AOS PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS DE FISCALIZAÇÃO E ARRECADAÇÃO DOS TRIBUTOS DE COMPETÊNCIA DO MUNICÍPIO...MUNICIPIO DE CAPISTRANO0901022026 · Capistrano/CE · Concorrência - Eletrônica · 04/09/2026
  10. Inscrição de 11 (onze) servidores, sendo 10 (dez) inscrições pagas e 01 (uma) cortesia no 37º Congresso Nacional do FENAFIM e 4º Congresso Catarinense de Administração Tributária – CONCAAT, edição 2026MUNICIPIO DE FORTALEZA11891 · Fortaleza/CE · Inexigibilidade · 31/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “tributaria, consultoria”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Pedra Branca/CE. A lista foi completada com outras cidades de CE.