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DispensaDivulgada no PNCP

DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PERMANENTES PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SAÚDE BUCAL - REFERENTE A PROPOSTA DE Nº12063849000125002 DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. PARA O ANO DE 2026 SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA-CE.

MUNICIPIO DE MOMBACA · FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE

Valor estimadoR$ 36.425,72
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Dados da publicação

Compra001-2026SMS-DEControle PNCP07736390000101-1-000027/2026Processo0000920260427000146ÓrgãoMUNICIPIO DE MOMBACACNPJ do órgão07736390000101Unidade compradoraFUNDO MUNICIPAL DE SAUDELocalMombaça/CEInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/05/2026, 09:16Abertura22/05/2026, 00:00Encerramento29/05/2026, 09:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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